Nota Fiscal de Devolução de Compra de Mercadorias a Fornecedor - Saída

2113 - Cadastro de Transações - No cadastro da transação deve-se indicar a 'Característica', o 'Tipo de Venda' e o 'CFOP' adequado para a operação. Utilizar 'Característica - 11 - Devolução, Remessas Troca/Garantia' e 'Tipo Venda - CD - Devolução de Compras'. No grupo 'Destaque do Imposto em Dados Adicionais' caso a operação tenha 'ICMS-ST' é recomendado marcar a checkbox para que não ocorra problemas na emissão ao validar na Sefaz. Em relação o CFOP é aconselhável procurar ajuda especializada pois o código varia conforme característica tributária do produto e origem/destino da UF.

1111/11TB - Cadastro de Tabelas de Tributação: A nota fiscal de devolução deve ser um espelho referente a primeira nota fiscal de venda, isso também inclui os impostos, porém, no caso do CST '010' existe uma particularidade. O CST '010' deve calcular o ICMS de uma operação posterior que não é devida pelo emitente (substituto), assim, é gerado um valor e recolhido por guia a parte para garantir o recebimento e, na devolução, ele deve retornar 'espelhando' somente a operação dele, ou seja, o ICMS próprio. Sendo assim, ao emitir nota fiscal de a devolução, deve-se utilizar a CST '000' para que seja recebido de volta o crédito do icms da operação do substituto tributário e informar em 'Dados Adicionais' o 'ICMS-ST' para que seja apresentado na apuração o retorno do valor e o código de subitem da GIA que permite esse ressarcimento (pode ser um valor de várias devoluções em um lançamento na apuração). Esse mesmo princípio será utilizado referente ao CST '070', no qual, deve também calcular o ICMS de operação posterior, porém com redução de base, nesse caso ao emitir a nota fiscal de devolução utilizar o CST '020'.

OBS: Ao utilizar 'Tributação - 1 - Tributado (Isento)' em empresas optante do 'Simples Nacional' a informação referente ao campo 'Sit. Simples Nac' deverá ser igual a '900 - Outros'.

O valor do imposto referente ao 'ICMS-ST' ficará em 'Outras Despesas Acessórias' na Danfe sendo também descrito em 'Dados Adicionais', o valor referente ao imposto 'IPI' sairá em campo 'próprio' quando a empresa emitente faz crédito de IPI, do contrário em 'Dados Adicionais'.

2131 - Cadastro de Pedidos - Os impostos incidentes em emissões referente ao regime Simples Nacional são todos relacionados em 'Dados Adicionais' na danfe, porém, existem situações em que é necessário o destaque dos impostos em campo próprio, nesse caso na aba 'Principal' deve-se alterar a informação referente ao campo 'Regime Operação' de 'S - Simples Nacional' para 'R - R.P.A', dessa forma o sistema emitirá uma nota como fosse em Regime Normal.

2131 - Cadastro de Pedidos - Detalhamento de ICMS - Na aba 'Itens' em 'Detalhamento de ICMS' é possível verificar os valores que estão sendo aplicados na nota fiscal de devolução referente ao ICMS e ICMS-ST, para esse tipo de emissão o checkbox 'Dest. em Dados Adic?' sempre deverá estar marcado evitando assim rejeição na emissão.

Erros comuns na emissão: A falta de alguma informação no pedido ou uma configuração que não siga as orientações dadas acima levarão a rejeição da nota fiscal no momento da emissão, por exemplo:

Solução: Falta de preenchimento da informação referente a aba 'Notas Referenciadas', em uma nota fiscal de devolução deve-se referenciar a nota fiscal de compra.

Outro exemplo de rejeição:

Solução: Na aba 'Itens' em 'Detalhamento de ICMS' deve-se marcar o checkbox 'Dest. em Dados Adic?', para que não seja necessário marcar item a item a cada emissão, já deixar parametrizado em '2113 - Cadastro de Transações' como dito anteriormente acima.