ENFP - GIAP - Nota Fiscal de Serviço - Considerações Gerais

Segue abaixo algumas considerações referente a nova 'Nota Fiscal de Serviço (GIAP)' da cidade de São Carlos - SP.

Umas das informações transmitidas no ato da emissão da NFS-e da cidade de São Carlos - SP é composta por uma 'String', que combina 'Inscrição. Municipal + Código Token (Giap)'. Essas informações devem estar devidamente cadastradas na opção '1112 - Cadastro de Empresas', como mostra as figuras abaixo:

Verificar 'Inscrição Municipal':

Verificar habilitação de '3 - GIAP' juntamente com o 'Código Token':

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Para consulta do 'Código Token Giap' acessar https://scarlos.giap.com.br/apex/scarlos/f?p=1602:101, após inserir 'Usuário' e 'Senha' ir no 'Menu - Dados Cadastrais'. 

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Referente as opções '1112 - Cadastro de Empresas - Fiscal - Séries' e '2113 - Cadastro de Transações' criar uma nova série e ajustar a numeração do RPS (Recibo Provisório de Serviços) em '1115 - Alteração de Task/Cód Fechamento - Número da Nota Fiscal - Série X, visto que a mudança do 'Tipo Serviço' para 'GIAP' iniciará novamente a numeração da NFS-e. Lembrando que o número do RPS não é a numeração do documento NFS-e, esse número (NFS-e) será "devolvido" pelo GIAP no processo de emissão e autorização. O número do título gerado no 'Contas à Receber' seguirá a mesma numeração da NFS-e.

Outra situação comum que vem ocorrendo, pelo menos até o dia de hoje '28/03/22', é a falha na requisição do serviço através da mensagem 'Erro HTTP - Site da Receita não respondeu corretamente à requisição!'. Essa situação tem ocorrido devido a uma instabilidade externa do serviço do GIAP, ou seja, não é um problema diretamente relacionado ao Sistema Hádron, quando a mensagem for exibida, tentar novamente o processo, seja ele no momento de 'Emissão' ou 'Cancelamento' do documento. Até então essa falha no serviço tem ocorrido em períodos muito curtos de tempo (segundos muitas vezes), não sendo necessário uma grande espera para que seja feita uma nova tentativa.

Observações posteriores após implementação da NFS-e GIAP em clientes:

Para novos clientes, na opção '1111 - Parâmetros Globais Sistema - Aba - Faturamento - Versão NFSe' é trazido como padrão o valor '0 - Não Possui', é necessário alterar para '1 - Versão 1.0', o parâmetro faz com que o cancelamento funcione corretamente, pois, ao permanecer como '0' o sistema envia o número da RPS como se fosse a NFS-e ocorrendo a rejeição de documento 'Inexistente' no portal da prefeitura.

Durante a emissão o valor total do documento poderá divergir com o apontado no portal GIAP, nessa situação foi revisado que valores de PIS abaixo dos 5000 reais não terão retenção em notas fiscais de serviço (Teto para retenção do PIS, acima desse valor passa a reter, de acordo com IN SRF Nº 459 - 2004), é necessário ir até a opção '1112 - Cadastro de Empresas - Aba - Fiscal - Valor Mínimo PIS' e preencher o valor (5000) no campo para que a emissão seja feita corretamente.